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OAB/RS 544
Área de Atuação
A sociedade Giacomini & Valdez Advogados Associados tem por objetivo, meta e finalidade o desenvolvimento de serviços jurídicos de elevado padrão, primando pela excelência da qualidade técnico-jurídica, mediante dedicação pessoal de seus sócios a cada cliente, processo ou procedimento, os quais pretende desempenhar em favor dessa entidade, mediante o estabelecimento de verdadeira parceria.
Através de adequado preparo dogmático e fruto do exercício ativo da advocacia, consolidamos nossa área de atuação aos seguintes ramos do direito:
Direito Civil
('Lato Sensu')
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Direito Bancário em geral;
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Responsabilidade civil - indenizações, inclusive erro médico;
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
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Inventários e partilhas;
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Outros.
Direito Ambiental
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Consultoria Ambiental.
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Processos administrativos de Licença Ambiental (LP, LI e LO).
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Responsabilidade e Planejamento Ambiental.
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Assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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Impugnação a Autos de Infração Municipais, Estaduais e Federais.
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Recurso e Defesa Administrativa e Judicial.
Direito Tributário
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Revisão de lançamento fiscal;
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Impostos, Taxas, Contribuições;
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Defesas administrativas e judiciais;
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Restituições e Compensações Administrativas e Judiciais;
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Auditoria e levantamentos fiscais;
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Impugnação de Autos de Infração do Inmetro.
Direito Administrativo
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Licitações e contratos administrativos: recurso administrativo, impugnação ao edital, assessoramento extrajudicial e ações judiciais;
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Questões registrais e notariais;
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Servidores públicos civis ativos e inativos;
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Revisão de soldos e salários para servidores militares.
Direito Empresarial
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Administração Judicial em Falências, Recuperações Judiciais e Insolvências;
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Títulos de Crédito (cobranças, execuções, ações monitórias, etc.);
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Contratos mercantis;
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Estruturação societária.
Direito Previdenciário
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Revisão e concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social;
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Revisão de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado/RS (IPE).
Direito do Mercosul
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Alteração de alíquotas alfandegárias (II, IE e ex-tarifário);
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Comércio Exterior: importação, exportação, contratos e cobranças.
Direito de Família
Em parceria com a prestigiada advogada Aline Kopplin – OAB/RS 63.067, profissional reconhecida e com experiência.
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Mediação;
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Planejamento patrimonial familiar;
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Casamento, divórcio, constituição e dissolução de união estável;
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Direito homoafetivo, Adoção;
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Pensão Alimentícia;
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Guarda e convivência com filhos, Alienação parental;
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Investigação de paternidade;
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Parentalidade socioafetiva;
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Interdição e Direito de Família Internacional.
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