top of page

Área de Atuação

A sociedade Giacomini & Valdez Advogados Associados tem por objetivo, meta e finalidade o desenvolvimento de serviços jurídicos de elevado padrão, primando pela excelência da qualidade técnico-jurídica, mediante dedicação pessoal de seus sócios a cada cliente, processo ou procedimento, os quais pretende desempenhar em favor dessa entidade, mediante o estabelecimento de verdadeira parceria.


Através de adequado preparo dogmático e fruto do exercício ativo da advocacia, consolidamos  nossa área de atuação aos seguintes ramos do direito:

Direito Civil

('Lato Sensu')

  • Direito Bancário em geral;

  • Responsabilidade civil - indenizações, inclusive erro médico;

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Inventários e partilhas;

  • Outros.

​

Direito Ambiental

  • Consultoria Ambiental.

  • Processos administrativos de Licença Ambiental (LP, LI e LO).

  • Responsabilidade e Planejamento Ambiental.

  • Assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

  • Impugnação a Autos de Infração Municipais, Estaduais e Federais.

  • Recurso e Defesa Administrativa e Judicial.



Direito Tributário

  • Revisão de lançamento fiscal;

  • Impostos, Taxas, Contribuições;

  • Defesas administrativas e judiciais;

  • Restituições e Compensações Administrativas e Judiciais;

  • Auditoria e levantamentos fiscais;

  • Impugnação de Autos de Infração do Inmetro.

Direito Administrativo​

  • Licitações e contratos administrativos: recurso administrativo, impugnação ao edital, assessoramento extrajudicial e ações judiciais;

  • Questões registrais e notariais;

  • Servidores públicos civis ativos e inativos;

  • Revisão de soldos e salários para servidores militares.



Direito Empresarial

  • Administração Judicial em Falências, Recuperações Judiciais e Insolvências;

  • Títulos de Crédito (cobranças, execuções, ações monitórias, etc.);

  • Contratos mercantis;

  • Estruturação societária.



Direito Previdenciário

  • Revisão e concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social;

  • Revisão de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado/RS (IPE).

​​

Direito do Mercosul​

  • Alteração de alíquotas alfandegárias (II, IE e ex-tarifário);

  • Comércio Exterior: importação, exportação, contratos e cobranças.

Direito de Família

Em parceria com a prestigiada advogada Aline Kopplin – OAB/RS 63.067, profissional reconhecida e com experiência.

  • Mediação;

  • Planejamento patrimonial familiar;

  • Casamento, divórcio, constituição e dissolução de união estável;

  • Direito homoafetivo, Adoção;

  • Pensão Alimentícia;

  • Guarda e convivência com filhos, Alienação parental;

  • Investigação de paternidade;

  • Parentalidade socioafetiva;

  • Interdição e Direito de Família Internacional. 

bottom of page